Uma garantia bancária é um título de crédito da dívida financeira de um banco garantidor, em nome do requerente, para mitigar o risco em nome da parte beneficiária. Ele pode ser usado para ajudar no financiamento do comércio, o comércio internacional e o comércio interno, e vários outros tipos de contratos em que o pano de fundo de um terceiro (o banco emissor) poderiam ser usados.
Quando um banco emite uma Carta de Fiança a um Banco Beneficiário ele analisa para o valor do crédito do requerente, não a transação em geral. Assim, a capacidade de adquirir um instrumento financeiro como uma garantia de Banco é, em grande parte, baseada na relação com o seu cliente.
A garantia bancária é muito semelhante ao de uma Carta de Crédito na medida em que garante o pagamento em nome do seu cliente para o beneficiário.
Ambos os instrumentos financeiros permitem que os contratos entre duas partes se movam mais fácilmente e permitem relações no exterior ou com partes que não estão familiarizados. A credibilidade da parte devedora é determinada pelo valor e classificação do instrumento de dívida que emite. Em outras palavras, é mais seguro a um beneficiário receber uma garantia bancária de um banco melhor classificado.
A maioria das instituições financeiras de primeira linha não tem nenhum problema de emitir garantias bancárias para seus clientes com alta qualidade de crédito, os lotes de ativos, e um extenso histórico bancário com eles. No entanto, no mercado de hoje, muitas empresas saudáveis e até mesmo experientes não têm a capacidade de crédito e meios para atender às exigências de um banco mais dotados.
SBLC – Standby Letter of Credit
As cartas de crédito Standby, usualmente conhecidas como Standby, representam uma das maiores fontes de crédito no mercado internacional.
O funcionamento delas é uma mistura de título de crédito (tal como uma nota promissória) e de garantia bancária (BG).
Uma instituição financeira emite uma promessa de pagamento em favor de terceiro. Essa promessa tem as características de uma Carta de Crédito comum, utilizada no pagamento de exportação.
Todavia, a promessa de pagamento não é contra a entrega de um determinado produto, como na carta de crédito usual. Ela tem uma data certa, no futuro (daí vem o termo “Standby”, que quer dizer mais ou menos “na espera”).
O beneficiário que recebe a Standby tem em mãos, essencialmente, um cheque pré-datado, ou uma nota promissória.
Na prática do mercado, o beneficiário vai dar esta Standby como garantia de um empréstimo que vai ser dado pelo banco do beneficiário.
Ou seja, a Standby virou um ativo de garantia. Pense num imóvel que sofre uma hipoteca, ou numa joia dada em penhor.
A diferença e que a Standby é uma garantia financeira e sua dação em garantia é mais jurídica do que física. Algo como dar uma nota promissória em garantia, mas sem necessidade da entrega física da nota promissória.
O nome técnico da operação é “collateral transfer agreement” – contrato de transferência de garantia.
Usar um LC Standby em transações comerciais é uma indicação de boa-fé e prova de credibilidade e de capacidades financeiras de um comprador.
Standby LC é amplamente utilizado na negociação de commodities, quando é necessário para comprar os bens de um fornecedor local ou exportador estrangeiro. SBLC pode também ser utilizado como uma garantia para obtenção de linhas de crédito e é ideal para a empresa, que planeja expandir seus negócios, mas não querem utilizar seus ativos.
Standby LC deve sempre ser emitido como um instrumento financeiro irrevogável e não pode ser cancelada ou revogada desde que tenha sido emitida, transmitida e autenticada via mensagem SWIFT MT-760 através de um banco emissor. É possível atribuir uma LC de espera para outro beneficiário, em conformidade com instruções escritas a partir do primeiro beneficiário. O banco, que executa essa transferência, tem de notificar o banco que emite o montante a ser transferido e a data efetiva da transferência.
